Mediação Familiar: Intervenção Complementar e Interdisciplinar na Resolução de Conflitos

Falar em Mediação Familiar, não se trata de falar de uma simples resolução de conflitos, pois, como refere Águida Barbosa, “conflito não é algo que se resolve ou mesmo se dissolve, mas algo que se transforma”. Sem o conflito, o ser humano não cria, não vive não se recria.

A mediação, de acordo com Jean-François Six, quer aproximar, mas sem confusão; quer distinguir, mas sem separação. Desta forma, a mediação pretende um diálogo-confrontação na presença de um terceiro, profissional capacitado para proceder a intervenções; pontuar questões, de forma que o resultado deste diálogo-confrontação não seja uma solução unilateral, mas sim, uma saída original, realizada por ambos os protagonistas juntos, de modo que a solução encontrada não pertença a nenhum deles, mas sim a ambos.

Via de regra, os conflitos surgem devido a incapacidade dos indivíduos em fazer observações isentas de julgamento, crítica ou outra forma de análise sobre as pessoas com as quais convivem ou seus comportamentos. Estas dificuldades de comunicação entre os conflitantes torna de suma importância a participação/intervenção de um terceiro isento de julgamento para que possa haver uma comunicação efetiva e produtiva, beneficiando as relações, de forma que seja possível um entendimento onde se chegue a um consenso na resolução das questões pontuais.

Assim, a mediação trabalha não só onde os conflitos já estão instalados de tal forma que diversas vezes não há mais possibilidade de manutenção da união, restando somente conciliar sobre as questões de ordem patrimonial, alimentar e guarda de filhos, mas também, de forma preventiva, evitando, assim, inúmeras dissoluções conjugais que muitas vezes se dão unicamente por dificuldade de compatibilizar as diferentes formas de pensar e agir.

A mediação familiar possibilita que sejam desenvolvidos novos meios de interação na família, através de uma reorganização da realidade conflitiva, auxiliando-os a construir uma nova maneira de funcionamento que seja viável organizacional e afetivamente.

A mediação familiar visa a uma mudança de ordem cultural, no sentido dos indivíduos tomarem as rédeas de suas decisões, ao invés de esperar que alguém (juiz) decida por eles, deixando as questões ao judiciário, somente como último recurso, ou seja, quando todas as vias de negociação foram esgotadas. Assim, a Mediação Familiar é uma abordagem alternativa e complementar ao sistema jurídico, onde a adversariedade dá lugar a cooperação e a disponibilidade na solução dos conflitos e realização de acordos, tornando a separação menos traumática e mais humana, tendo em vista que muitas vezes, as alternativas propostas exclusivamente pelo judiciário, não contemplam de forma eficaz, as necessidades dos separandos e sua prole.

Destarte, conforme os estudos de Richardson (1987), o sistema adversarial contribui cada vez menos para amenizar a dor e o sofrimento sentidos durante uma ruptura conjugal, chegando até a travar a possibilidade de um acordo amigável.

É imperioso destacar que a Mediação Familiar não visa tratar as causas da separação, mas sim auxiliar na solução dos problemas advindos da ruptura conjugal, objetivando a reorganização futura da família.

Em outras palavras, Mediação Familiar é um processo de gestão de conflitos no qual os conflitantes submetem-se a intervenção de uma terceira pessoa qualificada que promoverá com que os mesmos encontrem por si só os fundamentos de um acordo duradouro e por ambos aceito, que irá contribuir para a reorganização da vida pessoal e familiar. Ou, seja, a Mediação tem como objetivo a reorganização estrutural da família, particularmente de sua hierarquia e de seus limites geracionais.

A mediação reitera que os indivíduos são parceiros e não adversários, sendo as diferenças existentes entre eles negociáveis, através do estabelecimento do diálogo que viabiliza acordos duradouros.

Laurent-Boyer sugeriu um modelo interdisciplinar de intervenção para a mediação familiar, aliando aspectos legais, sociais e psicológicos através de uma abordagem sistêmica no que diz respeito à avaliação da dinâmica familiar.

O modelo de intervenção de Laurent-Boyer está baseado em princípios de acordo com os quais, diante de um conflito, a maioria das pessoas deseja um acordo, sendo que este atinge resultados melhores quando elaborado por elas mesmas. Baseia-se ainda, em que os acordos devem refletir as necessidades dos participantes e devem ser viáveis e duráveis. Enfatiza a importância de se fazer a diferença entre conjugalidade e parentalidade durante a separação, devendo-se deixar claro que o casamento terminou, mas a relação com os filhos permanecerá, dando ênfase, assim, as necessidades e condições de vida da prole e dos pais a partir da separação.

Salienta que a mediação não é uma terapia, mas sim uma intervenção breve cujo objetivo não é tratar as causas dos problemas, mas sim tentar ajudar o casal a encontrar uma solução consensual para os problemas que surgem no momento da separação. Para isso, o mediador irá se utilizar de estratégias para abrandar o impacto dos conflitos e solucionar as questões controversas objetivando a reorganização futura da família.

As decisões serão tomadas unicamente pelo casal, de comum acordo, nada lhes será imposto, o mediador apenas será o gestor dos conflitos, não sendo nenhum dos conflitantes obrigado a ceder ao outro.

Mas, para que a Mediação Familiar tenha êxito, é imprescindível que o processo de mediação se dê num clima de confiança no qual haja uma relação positiva entre o mediador e os participantes, através de informações/intervenções claras, sérias, imparciais respeitando-se os princípios constitucionais de equidade e isonomia, objetivando acima de tudo a manutenção do vínculo parental, isto é, a manutenção de contato entre pais e filhos.

Assim, tendo em vista a impossibilidade do sistema processual tratar das causas subjacentes das rupturas conjugais, a Mediação Familiar vem cumprir esta função, de forma humanizada, reorganizando a família nuclear, beneficiando a todos, sobretudo, a prole.

Herta Grossi

Referências

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Breitman, Stella & Porto, Alice (2001). Mediação familiar: Uma intervenção em busca da paz. Porto Alegre: Criação Humana.

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